Os deputados do Partido Liberal (PL) e do Patriota protocolaram um projeto de lei (PL) que prevê direito a uma licença de trabalho para os tutores que perderem seus animais de estimação. O dono do pet poderá folgar um dia após a morte do bichinho.
O PL 221/2023, foi apresentado pelos deputados Bruno Lima (PP-SP) e Fred Costa (Patriota-MG), que apenas incluíram tutores de cães e gatos no projeto. Outros pets não estão na lista pois os parlamentares acreditam que iria dificultar a aprovação da proposta.
"Nós encontramos uma resistência muito grande no Congresso Nacional quando se trata de animal de grande porte ou animal silvestre", explicou Bruno Lima ao Metrópoles. "Apresentamos em um primeiro momento cães e gatos para depois avançar para outros animais", acrescentou.
A atual legislação prevê, ao menos, dois dias de faltas remuneradas em caso de perda de parente, como pai, mãe, irmãos, filhos, cônjuges ou qualquer outro dependente.
"Podemos fazer um paralelo, respeitadas as devidas proporções, com o falecimento do cachorro ou do gato de estimação. Além das questões burocráticas que a pessoa deve resolver quando houver um falecimento do seu pet, como entrar em contato com uma clínica veterinária ou com o Centro de Zoonose da cidade para fazer uma incineração, (…) a pessoa entrará em processo de luto", disse o PL, em justificativa.
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