Na tarde desta segunda-feira, 24, a Câmara de Vereadores de Cruz das Almas publicou em seu Diário Oficial a portaria n° 001/2022, que dispõe sobre medidas restritivas e preventivas no combate a contaminação da Covid-19. A publicação considera o Decreto Municipal nº 019/2022. Confira as medidas:
- Acesso à Câmara de Vereadores mediante comprovação da vacinação contra a Covid-19 ou;
- Apresentação de testes negativos para COVID-19 (RT/PCR ou teste antígeno) no intervalo de 72 horas entre o teste e sua apresentação;
- O acesso a todos os ambientes da Câmara de Vereadores terá ocupação máxima de 50% das respectivas capacidades;
- Realização dos eventos parlamentares nas dependências da Câmara Municipal, como, por exemplo, sessões solenes, audiências públicas, reuniões das comissões, será adotado o modelo híbrido (participação presencial e semipresencial);
- Obrigatoriedade do uso de máscaras em todos os ambientes da Casa Legislativa;
A portaria entra em vigor na data de sua publicação, perdurando sua vigência enquanto forem constatadas as altas do número de casos ativos de Covid-19 no município de Cruz das Almas, bem como, medidas restritivas impostas pelo Estado e pelo Município.
Confira a Portaria: https://cutt.ly/4I0HcX3
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